Lançamento

A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado, discute o problema da publi..

O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais..

Esta obra se propõe a auxiliar o leitor originário do Direito no ingresso informado no universo da i..

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

Como as licitações podem ir além de seu caráter técnico e se transformar em ferramentas para efetiva..

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Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investi..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

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Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

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O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei no 1..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

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“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..