Lançamento

A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento ..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

O uso da arbitragem para solução de controvérsias em obras públicas não tem sido adotado no Brasil. ..

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na v..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Em 2018 a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB foi alterada pela Lei nº 13...

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..