Lançamento

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, te..

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..