Lançamento

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade j..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as que..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

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O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma vis..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..