Lançamento

Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

Esgotado

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

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Esgotado

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

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A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as que..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conf..

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Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 8ª edição, trata da Lei nº..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..