Lançamento

As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do art. 5o, caput, da Constituição Federal encerra..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

Esta obra aborda o planejamento das contratações públicas, focando nos estudos técnicos preliminares..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

Esgotado

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

O parecer é um gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: ..

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se ..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

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Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Os autores de Regulação e concorrência nos portos decidiram encarar  uma difícil tarefa: unir o..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

Segurança cibernética na alta gestão é o guia essencial para executivos que precisam proteger suas o..

O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..

As novas tecnologias de informação e comunicação exigem que sejam consideradas técnicas e estratégia..