Lançamento

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

Aprofunde seus conhecimentos no mercado de precatórios, que, em suas variadas formas, tem movime..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Regulação de risco no Brasil: o papel da ciência no processo regulatório promove uma análise abrange..

O Terceiro Setor brasileiro carece de regulação. Tal afirmação não significa a diminuição da autonom..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasil..