Lançamento

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

A contribuição de João Villaverde transcende o debate acadêmico, lançando luz sobre questões fundame..

O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..

O Código Civil e a contemporaneidade: estudos do Grupo Virada de Copérnico em homenagem ao Ministro ..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

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A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançada..

As disputas entre acionistas em companhias fechadas representam um dos maiores desafios do direito s..

A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe” Mujica..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

Como o Ministério Público pode transformar realidades marcadas pela violência de gênero? Nesta obra,..

O que define uma atuação democraticamente legítima do Ministério Público e quais os riscos da adoç..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

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Esgotado

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O que está por trás dos chamados Programas de Integridade adotados por empresas e instituições públi..

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Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasile..

Esgotado