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Direito Administrativo




REGISTRO DE PREÇOS: ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS - 2ª EDIÇÃO

Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

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REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA

R$120,00

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial..

REGULAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS

Estamos vivendo uma revolução provocada por “inovações disruptivas”. Novas tecnologias rompem com o ..

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REGULAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAÇÃO DA ENEGIA ELÉTRICA E DAS TELECOMUNICAÇÕES

R$56,00

O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma e..

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS – 3ª EDIÇÃO

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As agências reguladoras surgiram no Direito brasileiro como instrumento importante para efetivação d..

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO DESFAZIMENTO DA LICITAÇÃO - REIMPRESSÃO

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“Ao cabo de suas investigações Edgar Guimarães formula todas as conclusões a que chegou — e são..

RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO 2ª EDIÇÃO

A obra trata, de maneira aprofundada e precisa, da responsabilidade do agente público no trato da. A..

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RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO

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O Estado é uma síntese patrimonial de todos nós e suas tarefas não resultariam exitosas sem a compre..

Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL

R$90,00

A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administra..

RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR CORRUPÇÃO – A LEI Nº 12.846/2013 SEGUNDO O DIREITO DE INTERVENÇÃO

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Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO - INDIVIDUALIZAÇÃO DA SANÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos d..

RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À CONCORRÊNCIA

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Este trabalho cuida das restrições concorrenciais que decorrem da regulação estatal. O objetivo é ex..

ROTEIRO DO TERCEIRO SETOR ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

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A crescente importância da participação das Organizações da Sociedade Civil sem fins econômicos elen..

SANÇÕES DISCIPLINARES - O ALCANCE DO CONTROLE JURISDICIONAL

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Trata-se de obra definitiva sobre como o processo administrativo disciplinar, pelo qual o Poder Públ..

Saneamento básico Estudos e pareceres à luz da Lei nº 11.445/2007

Os operadores do Direito há muito tempo ressentem a falta de obras específicas sobre Saneamento Bási..

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SEGURANÇA JURÍDICA REGULAÇÃO, ATO MUDANÇA, TRANSIÇÃO E MOTIVAÇÃO

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O foco desta obra é a necessidade de estruturar um regime de transição nas decisões administrativas ..

SERVIÇOS PÚBLICOS - ESTUDOS DIRIGIDOS

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A obra revela questões de enorme interesse prático, conjugadas à necessária fidelidade científica qu..

SERVIDOR PÚBLICO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA - 2ª EDIÇÃO

O tema comum desta obra refere-se a assunto de especial predileção do Prof. Pedro Paulo de Almeida D..

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SERVIDOR PÚBLICO - Teoria e Prática

R$78,00

O presente trabalho é fruto da experiência amealhada pelo autor ao longo de mais de vinte anos como ..

SERVIDOR PÚBLICO A Averbação do Tempo de Serviço/ Contribuição

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Após a primeira e segunda edições, sendo que na segunda pouco se alterou no conteúdo, apenas atualiz..

SERVIDOR PÚBLICO REMOÇÃO, CESSÃO, ENQUADRAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO

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Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui ..

SERVIDORES PÚBLICOS - LEI Nº 8.112/1990 - REGIME JURÍDICO - COLECAO JACOBY DE DIREITO PUBLICO (FORMATO BOLSO)

A Gestão do Conhecimento representa um conjunto interdependente de práticas organizacionais destinad..

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Exibindo de 201 a 225 do total de 250 (10 páginas)



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