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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA

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A obra trata de um novo regime contratual da Administração Pública, pensado a partir do aumento de c..

CONTRATOS DE LICENCIAMENTO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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Durante décadas no Brasil, o tema do licenciamento da propriedade industrial e da transferência de ..

CONTROLADORIA NO SETOR PÚBLICO

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Surgido no Brasil com a Lei nº 4.320/1964, o controle interno está em construção teórica e instituci..

CONTROLE COMPARTILHADO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo..

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Marcos Augusto PerezProfessor Doutor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universida..

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CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA

Abordagem revisional da bibliografia relacionada ao tema “Controle da Administração Pública no parad..

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CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DAS CONCESSÕES

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Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, dout..

CONTROLE DA EFICIÊNCIA DO GASTO ORÇAMENTÁRIO

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Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por m..

CONTROLE DAS ELEIÇÕES – VIRTUDES E VÍCIOS DO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

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Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo..

CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

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O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

CONTROLE DAS PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA 2ª EDIÇÃO

Recomenda-se a leitura desta obra a todos que se disponham a compreender que a Teoria da Legitimidad..

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CONTROLE DE PREÇOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Dir..

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CONTROLE DEMOCRÁTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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A corrupção assola com mais força sociedades deseducadas que não conhecem nem utilizam os meios jurí..

CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO PELO JUDICIÁRIO - 2ª EDIÇÃO

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O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade ..

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CONTROLE E IMPLEMENTAÇÃO PROCESSUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Demonstra que o processo judicial pode constituir-se em mais um espaço democrático de efetivo contro..

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CONTROLE EXTERNO - ESTUDOS TEMÁTICOS

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A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, das ..

CONTROLE EXTERNO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

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O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de ..

CONTROLE INTERNO COMO SUPORTE ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO - VOLUME 1

O texto Controle Interno como suporte estratégico de Governança no Setor Público tem por escopo evid..

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CONTROLE INTERNO E O FOCO NOS RESULTADOS

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Este livro descreve o surgimento e o funcionamento dos órgãos de Controle Interno no Brasil, bem com..

CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA LEGALIDADE ESTRITA À LÓGICA DO RAZOÁVEL - 2º EDIÇÃO

O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem d..

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CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA - Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas 3ª EDIÇÃO

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Trata-se neste livro do controle judicial da discricionariedade administrativa. Na primeira parte, c..

Exibindo de 176 a 200 do total de 809 (33 páginas)



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