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Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do..

No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais im..

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

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A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

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A sociedade da informação e do metaverso são o palco das criptomoedas: nova forma de transação finan..

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.76..

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A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medic..

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A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há ma..

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A coisa julgada administrativa é frequentemente citada como argumento para a manutenção de decisões..

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Com o advento das tecnologias disruptivas, o enfrentamento da criminalidade moderna passou a exigi..

Liberdade é uma palavra ambivalente e plurissignificativa, cujos inúmeros significados adquiridos va..

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A Coleção Digital Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia é composta por:08 volu..