Lançamento

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

Esgotado

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, te..

Os livros e as ideias de Juarez Freitas estão aí – e cada um poderá ter a sua experiência pessoal co..

A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um model..

Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

Esgotado