Lançamento

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº..

O livro Manual de direito agrário constitucional apresenta-se como uma obra que aborda todos os te..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..