Direito Administrativo

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamen..

Os contratos administrativos constituem um essencial instrumento de administração consensual voltado..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 6ª edição, trata da..

Com o trabalho diário nas Prefeituras, Câmaras Municipais e com o dia a dia na sala de aula, notei a..

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com..

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Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova L..

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Este livro representa o produto de uma pesquisa baseada na observação da realidade vivenciada nos tr..

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O livro aborda a inserção da sustentabilidade nas contratações públicas brasileiras em uma perspecti..

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Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993..

O desafio que move o autor consiste em apresentar ao leitor as lições assimiladas no decorrer de s..

A obra Livre iniciativa nos serviços públicos tem como objetivo analisar o conceito de serviço púb..

Trata-se de uma obra feita com compilamento das legislações de regência sobre as licitações públic..

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No presente livro do Professor Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt as instituições do Direito Adminis..

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Este manual apresenta uma visão única e integrada sobre todo o ciclo de vida de uma PPP. O manual al..

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A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dú..

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Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

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NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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A obra promove reflexões sobre o tema do Controle Interno, a partir da matriz constitucional brasile..

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O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de co..

A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

A presente obra é fruto de pesquisa realizada pela autora por ocasião de seu Doutoramento pela Unive..

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