Lançamento

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Cada vez mais, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o co..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

A obra, nas palavra do Professor e Conselheiro-Corregedor do TCM-SP, Edson Simões, “consegue mesclar..

Esgotado

Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrin..