Lançamento

A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..

O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais..

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, te..

Os livros e as ideias de Juarez Freitas estão aí – e cada um poderá ter a sua experiência pessoal co..

A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um model..