Lançamento

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A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

O que esperar dos governantes e como dar voz aos interesses da sociedade do século XXI, moldada pelo..

Vivemos uma época de revisão de dogmas, em que conceitos e valores antigos, reminiscências, s..

Há muita ameaça e desperdício, pouca coerência e baixa segurança jurídica no uso de sanções em regul..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação do..

As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

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Uma das perguntas mais atuais no que diz respeito à efetividade do controle externo no Brasil, já de..