Lançamento

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimit..

Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

“André Cyrino revê a teoria das delegações legislativas desde a sua concepção teórica seminal, tribu..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Muito se fala do direito à saúde e sua efetivação no Brasil. Em razão de sua posição de destaque no..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o fa..

O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as ativ..

A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dir..

A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Be..