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ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - UMA VISÃO CRÍTICA

Uma nova visão do Direito Constitucional brasileiro se tornou imperiosa em tempos de crises e incert..

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Arquitetura do Planejamento Sucessório 2ª Edição

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O título, portanto, diz muito sobre a obra: o profundo estudo do Direito Sucessório e das ferramenta..

ARTIGO - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

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Capítulo oriundo do livro Instituições de Direito Eleitoral – Teoria da Inelegibilidade Direito Pro..

AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Esta obra oferece um olhar inovador e instigante sobre um tema que, embora tradicional, não vinha re..

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As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística

“(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vist..

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AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEU REGIME JURÍDICO

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Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionad..

AS FUNÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E O ESTADO DE DIREITO

A presente obra se propõe a desvendar, no âmbito da União, a sistemática e funcionamento do Tribunal..

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AS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O ESTATUTO NACIONAL DAS MICROEMPRESAS - 2ª ED. 2010 - ATUALIZADA E AMPLIADA

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De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO NO BRASIL - ESTUDO DE CASOS E LIÇÕES PARA O FUTURO

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O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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ASPECTOS DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NO BRASIL: LEIS NºS 7.492/86 E 9.613/98

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A obra explora conceitos do crime de “lavagem” de dinheiro tanto no âmbito nacional como no internac..

ASPECTOS JURÍDICOS DA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO - 2ª edição revista, ampliada e atualizada

A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em ques..

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ASPECTOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

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ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS

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O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO - DIÁLOGO SOCIAL NO STF

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O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

AUXÍLIO DIRETO - NOVO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL CIVIL

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Este livro resulta de pesquisa cuidadosa e reflexões originadas da ampla experiência da autora em re..

BASES E PERSPECTIVAS DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA

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BENS PÚBLICOS DOMÍNIO URBANO INFRA-ESTRUTURAS

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BENS PÚBLICOS: FUNÇÃO SOCIAL E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA. O REGIME JURÍDICO UTILIDADES PÚBLICAS

O tema deste livro é o regime jurídico dos bens públicos. Aspectos relacionados com a aquisição, ges..

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BICENTENÁRIO DA LEI ORGÂNICA DA REVOLUÇÃO DE 1817 Um marco na história constitucional brasileira

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