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Nesta edição:As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública –..

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Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são ..

Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo..

O presente trabalho propõe reflexões para o delineamento do fomento público ao Terceiro Setor e a r..

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A presente obra é fruto da dissertação de Mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federaldo ..

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Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contra..

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“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é qu..

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“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

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Marcos Augusto Perez é professor associado e livre-docente da cadeira de Direito Administrativo da F..

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Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administr..

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O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas ..

O autor demonstra, neste livro, um compromisso inabalável com a luta contra uma das mais brutais man..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

A Coleção Fórum Grandes Temas Atuais de Direito Tributário visa a auxiliar os estudiosos e aplicad..

Trata-se de uma obra que propõe um olhar eclético para além da dogmática tradicional para analisar..

Explora possibilidades institucionais para a redução da altíssima litigiosidade tributária que é car..

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A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o con..

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O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

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Entre os grandes desafios enfrentados pelo Brasil está a corrupção, decorrente da imaturidade dos ..

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissi..

O Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, cujo primeiro volume ora se apresenta ao público, ..

Neste segundo volume de seu Tratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar..

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e col..

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