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101 DICAS PARA ESCREVER DIREITO

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O livro 101 dicas para escrever Direito foi pensado para ser um suporte no momento da produção de um..

1º DIAGNÓSTICO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL NO BRASIL

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O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil foi desenvolvido com a finalidade de c..

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Uma Jornada Democrática Inacabada

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“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar ..

5ª CONFERÊNCIA ANUAL DE DIREITO URBANÍSTICO INTERNACIONAL & COMPARADO

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A 5ª Conferência Anual Internacional de Direito Urbano Comparado, realizada em parceria com o Urban ..

A (IN)EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STF EM SEDE DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

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A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE INVALIDAÇÃO DA SENTENÇA LESIVA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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A Constituição Federal impõe obediência aos seus princípios a todos os agentes públicos e a Lei da A..

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

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O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

A APRENDIZAGEM DA APRENDIZAGEM - UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Este livro singular ocupa-se de uma importante “questão prévia”: do assunto “revolucionário” de como..

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A CAPACIDADE CIVIL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS PERFIS DA CURATELA

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A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com defici..

A COEXISTÊNCIA ENTRE A FALÊNCIA E A ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

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A aversão às perdas e a busca incessante pela minimização de prejuízos fazem com que a falência sej..

A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

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O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos q..

A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA - REFLEXÕES ACERCA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS ELETIVOS

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Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda d..

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DO MANDADO DE INJUNÇÃO - O CONTROLE DA OMISSÃO PARCIAL

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A presente obra, fruto da dissertação de mestra  do apresentada na PUC-SP sob a orientação a Pr..

A FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO – FATORES DETERMINANTES, LIMITAÇÕES E PROBLEMAS JURÍDICO-POLÍTICOS

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A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO BRASIL

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A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimen..

A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

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Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua d..

A GÊNESE ILÓGICA DA SENTENÇA CIVIL

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“Francesco Conte, de forma original e ousada, disseca o ‘mito da neutralidade axiológica do juiz’ e ..

A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXAÇÃO Homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado

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Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo..

A INTERFACE DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL - TOMO 1

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A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma s..

A INVESTIDURA NO TRIBUNAL DE CONTAS

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Este livro, que nasceu da dissertação de Mestrado em Direito do autor na UFRGS, conjugada com sua v..

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL Do viés individualista ao patamar de bem coletivo

Nesta sua percuciente obra A judicialização da saúde no Brasil: do viés individualista ao ..

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