Lançamento

A presente obra reúne 53 entrevistas concedidas por grandes juristas, cujo pensamento repercute de m..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado, discute o problema da publi..

Em uma era marcada por demandas sociais crescentes e recursos escassos, o livro Bens públicos em red..

O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais..

Esta obra se propõe a auxiliar o leitor originário do Direito no ingresso informado no universo da i..

A obra (Des)Ordem climática – Propostas para um mundo em transformação é inspirada na 29ª edição do ..

Como as licitações podem ir além de seu caráter técnico e se transformar em ferramentas para efetiva..

O objetivo desta obra é analisar o dever de não concorrência do administrador das sociedades anônima..

É fundamental que administrativistas pensem o Brasil, sua vida jurídica real, seus desafios e seus c..

As agências reguladoras foram incorporadas na arquitetura institucional brasileira com objetivos esp..

Anistia Política é um capítulo essencial na história e transição democrática. Neste livro, a investi..

Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa é uma obra que enfrenta um dos tem..

O objetivo geral desta obra é investigar a Arbitragem Tributária no direito brasileiro e seus efeito..

O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito da..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, prev..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei no 1..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..