Direito Administrativo

O pensamento científico, desde a antiguidade clássica, sempre ponderou que mais importante do que te..

Esgotado

A obra analisa tema espinhoso na Administração Pública brasileira: as (chamadas) medidas cautelares ..

A fragmentação é uma realidade da qual não há como retroceder. A tentativa de análise do fenômeno hi..

A Lei Anticorrupção brasileira (LAC) ingressou no ordenamento jurídico cumprindo relevante papel par..

A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à co..

Esgotado

Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos..

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original ac..

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista ..

Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o result..

Este livro é sobre a advocacia pública; sobre o papel dos procuradores na conformação das posturas a..

Este livro se destaca pela atualidade dos temas, pela experiência e proximidade dos autores das carê..

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíci..

A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..

De forma inusitada, a Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo Estatuto Nacional das Microem..

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do..

A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa histór..

Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

O estatuto das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº..

Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas pública..

Esgotado

Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um in..