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A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO - JURISPRUDÊNCIA SOBRE A MATÉRIA - 2ª EDIÇÃO

O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito a..

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A LINGUAGEM E AS PORTAS QUE ELA PODE ABRIR E FECHAR

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O uso da linguagem é indispensável em nossas vidas. Afinal, é graças a ela que podemos aprender e cr..

A OFERTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 2ª EDIÇÃO

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A POLÍTICA CRIMINAL DA “LEI E DA ORDEM” - ANTEPROJETO DE REFORMA DA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA

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Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NOVO CPC

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A REFORMA TRABALHISTA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Lei nº 13.467, de 13.07.2017, e suas principais consequências para o direito do trabalho

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Impende ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que possa se situar no presen..

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ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E O DESENHO INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL

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ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA

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AÇÕES AFIRMATIVAS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO BRASILEIRO

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ACORDO DE ACIONISTAS E SEUS MECANISMOS DE LIQUIDEZ Planejando o Desinvestimento Societário

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Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

ACORDO DE LENIÊNCIA Fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro

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